A Prefeitura de Porto Alegre liberou, a partir desta quinta-feira (23), atividades relacionadas à construção civil. O decreto foi publicado numa edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa). Já o decreto de calamidade pública, que proíbe a abertura de outros setores econômicos e grupos populacionais, está mantido até o dia 30.

Para funcionar, as atividades terão que seguir algumas determinações:

• Período de trabalho: das 9h às 16h.

• É obrigatória a troca diária de uniformes dos trabalhadores.

• A circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios de canteiros de obras deve ser reduzida.

• Elevadores fechados devem ser limitados a uma pessoa por vez, além do operador.

• É obrigatório o monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais nos trabalhadores.

• Entrada dos canteiros de obras e mesas das empresas deverão ter álcool em gel 70% à disposição.

• Empresas terão que fornecer máscaras de proteção facial para o deslocamento dos funcionários no transporte coletivo.

De acordo com o Executivo, a decisão foi tomada após a confirmação do achatamento da curva de internações por coronavírus na Capital.

Desde o dia 16 de março, foram publicados cerca de 30 decretos municipais com regras de isolamento na cidade, segundo informações da prefeitura.

Até a noite de quarta (22), Porto Alegre tinha 31 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) confirmados com Covid-19. Esse é o menor número de casos graves internados em UTIs dos últimos 18 dias, de acordo com a prefeitura. No dia 10 de abril, a Capital registrou 43 internações.

“A abertura será escalonada e se iniciará pelo setor que assina 4% das carteiras de trabalho da Capital, com renda média de R$ 1,8 mil, o que representa uma proteção a um segmento mais vulnerável, permitindo que as pessoas saiam para trabalhar e restabeleçam sua fonte de renda”, explica o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

A construção civil tem cerca de oito mil microempreendedores individuais cadastrados em Porto Alegre, e gera quase R$ 80 milhões em impostos para o município.

Transporte público

O decreto também estabelece novas regras para o uso do transporte público em Porto Alegre.

• Motoristas, cobradores e usuários dos ônibus deverão usar máscaras de proteção facial nos coletivos.

• Empresas estão autorizadas a transportar os passageiros em pé (até 10 pessoas em ônibus comuns e até 15 em ônibus articulados).

Não há previsão de multa em caso de descumprimento da determinação.

Os usuários devem utilizar máscaras também. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irá orientas nos próximos dias, mas ainda não há uma data definida. Após a ação da EPTC, será proibida a entrada dos passageiros sem máscaras.

Segundo o empresa, também não haverá multa, mas os passageiros não poderão embarcar se não estiverem utilizando máscaras.